Política de Privacidade e Termos de uso

Política de Privacidade e Segurança da Associação ITAEx-Ex-Alunos Apoiando o ITA aplicada em seu site www.itaex.org.br

A Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo constitui parte das Condições de Termos e Uso do site www.itaex.org.br , respeitando todas as normas previstas nas legislações vigentes em nosso país, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Este documento, é oferecido pela Associação ITAEx – EX-Alunos Apoiando o ITA, neste termo designada apenas por ITAEx, e regulamenta todos os direitos e obrigações para com todos que disponibilizam seus dados pessoais para a ITAEx, já o site será tratado no decorrer dessa Política de Privacidade e Segurança como Site ITAEx e, já o cedente de informações será denominado neste termo como VISITANTE, APOIADOR ou simplesmente USUÁRIO, resguardados todos os direitos previstos na legislação, tendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.

A visita e permanência no site, assim como a cessão de informações, implica automaticamente na concordância explicita na política aqui descrita e de todos os seus termos.

1.Informações Gerais:

Este site é operado, mantido e de inteira propriedade da Associação ITAEx – Ex-Alunos Apoiando o ITA, inscrita no CNPJ nº 29.162.166/0001-96, com endereço na Rua Moscou, nº 46, Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos, São Paulo, Brasil, CEP: 12216-700 e está hospedado com o endereço www.itaex.com.br , já o SysITAEx, com informações dos associados oriundas do site e de outras fontes, se encontra em servidores da Azure contratados exclusivamente para hospeda-lo, sendo acessado somente por pessoal autorizado da ITAEx.

O Site ITAEx realiza os tratamentos de dados pessoais dos USUÁRIOS, desde a fase da sua coleta até a sua eliminação, respeitando a legislação do Brasil. A ITAEx atua como controlador dos dados pessoais coletados, estando sujeita as normas definidas na Lei Federal n. 13.709/2018, LGPD.

O Site ITAEx foram desenvolvidos para executar todas as medidas de segurança necessárias para proteção à privacidade de seus USUÁRIOS, desde o seu desenvolvimento até sua implantação e operação especificando sua forma de atuação referente as etapas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos USUÁRIOS, através das páginas do Site ITAEx.

O Site ITAEx busca tratar os dados pessoais com total responsabilidade e transparência em todas as etapas de coleta e manuseio na ITAEx, esta Política de Privacidade e Segurança, contém informações necessárias esclarecedoras para responder aos USUÁRIOS, questões como:

  • Qual o nome do mantenedor, operador e proprietário do Site ITAEx? (1)
  • Para qual público é voltado o Site ITAEx? (2)
  • A partir de qual idade é indicado absorver o conteúdo do Site ITAEx? (2)
  • Quais os dados são coletados? (3)
  • O que é feito com os dados coletados? (4)
  • É possível o compartilhamento ou publicação dos dados por terceiros? (6)
  • Como ocorre o tratamento dos dados coletados? (8)
  • Como é o uso de cookies? (8.2.1)
  • Quais as formas de entrar em contato conosco? (11)

2.Sobre o Site ITAEx:

O Site ITAEx tem como principal objetivo informar, e levar conhecimento por meio da publicação de textos, vídeos, áudios e demais conteúdos vinculados fornecendo informações relevantes a respeito dos assuntos ligados à Causa, Missão e Valores da ITAEx (Quem Somos – Itaex)

3.Declaração Geral:

De forma responsável, a ITAEx declara assumir compromisso total com a segurança e privacidade dos dados de seus USUÁRIOS, durante todo o período de navegação no Site ITAEx. Esta Política de Privacidade e Segurança tem como principal objetivo esclarecer e demonstrar aos VISITANTES, USUÁRIOS e APOIADORES, todas as informações, aqui coletadas, seu tratamento e quais estarão sujeitas a divulgação e ou publicação por terceiros.

Qualquer modificação na Política de Privacidade é Segurança serão informadas aos USUÁRIOS de forma imediata neste espaço.

Ao acessar o nosso site, o USUÁRIO concorda, aceita e adere de forma automática todas as informações e condições previstas neste documento e devem ser obrigatoriamente respeitados.

Qualquer dúvida concernente ao Site ITAEx e ou a Política de Privacidade e Segurança poderá ser esclarecida pela equipe através do Fale Conosco ou Chatbot presente em todas as páginas do Site ITAEx.

O Site ITAEx é indicado para pessoas a partir de 18 anos, que possuam interesse ou curiosidade a respeito do conteúdo da ITAEx. Caso seja menor que 18 anos, é necessário a permissão do responsável.

O conteúdo do Site ITAEx é produzido respeitando a Disciplina Consciente, os valores éticos e humanos, bem como os princípios morais, buscando informar da melhor maneira seu conteúdo.

4.Sobre a Coleta de Dados:

O Site ITAEx coleta dados e informações dos USUÁRIOS, conforme estabelecido neste tópico.

4.1      Dados Pessoais do Usuário:

Os dados pessoais do USUÁRIO coletados, são fornecidos exclusiva e expressamente pelo USUÁRIO, exceto previsões mencionadas abaixo, contudo, só serão coletados e tratados com o consentimento do USUÁRIO.

A coleta de dados realizada pelo nosso Site ITAEx acontece ou pode acontecer em todas as páginas, no momento do preenchimento de formulários, cadastro para contato ou envio de dúvidas.

O USUÁRIO do Site ITAEx ao acessá-lo e preencher qualquer dos formulários, assim como ao aceitar os cookies utilizados, demonstra de forma expressa e clara concordância, e dá seu consentimento para a coleta e os demais tratamentos de seus dados.

O Site ITAEx coletará informações dos USUÁRIOS, como nome completo, endereço de IP, telefone do USUÁRIO, e-mail, telefone de contato, cpf, entre outros dados quando do preenchimento dos formulários.

O Site ITAEx também poderá trabalhar com web beacons para monitorar o desempenho dos acessos em posts.

4.2      Modo de Coleta de Dados:

A coleta de dados do USUÁRIO só será realizada em casos necessários, como por exemplo para disponibilizar algum serviço, e sempre obedecerá às legislações vigentes no Brasil, respeitando expressamente a LGPD.

A coleta de dados que acontece no Site ITAEx, ocorre apenas quando há o conhecimento e, livre e espontâneo consentimento do USUÁRIO. A coleta de dados será considerada sem a permissão do USUÁRIO, quando por qualquer meio que possa tornar o consentimento inválido, com por exemplo por coersão.

A coleta de dados pode acontecer através do preenchimento do Fale Conosco, de formulários presentes no Site ITAEx, do preenchimento de cadastro, de compras realizadas ou do aceite para receber informações em seu e-mail ou número de contato.

4.3      Coleta Automática de Dados Pessoais:

O Site ITAEx pode monitorar dados com web beacons e analytics, trabalhando com a coleta de alguns dados dos USUÁRIOS de forma automática. Importa ressaltar que esses dados são computados apenas para conhecer melhor o público-alvo e o termo conhecimento a respeito de quais posts são mais acessados.

Os dados coletados de forma automática são tratados com segurança e respeitando a privacidade de nossos USUÁRIOS, sendo coletados diretamente pelo sistema.

5.Sobre a Finalidade da Coleta de Dados:

Todos os dados fornecidos pelos USUÁRIOS são utilizados unicamente com a finalidade de prestação de serviço e melhor desempenho, pois através dos dados coletados é possível elaborar de forma mais direcionada o conteúdo. A ITAEx não busca nenhuma espécie de vantagem sobre eles.

Os dados fornecidos para contato por meio do FAQ, Fale Conosco ou chatbot são utilizados unicamente para essa finalidade.

A Coleta de dados ocorre também para enviar novidades ou serviços que são desempenhados pela ITAEx, mas sempre com o consentimento do USUÁRIO, já que é necessário o preenchimento de formulário ou a aceitação dos cookies.

6.Sobre Dados não Coletados:

O Site ITAEx não trabalha com a coleta de dados sensíveis, como a etnia, religião e genética, como estão estabelecidos na LGPD, e só utiliza de fato o que é necessário para a realização dos seus serviços.

Caso algum dado solicitado se enquadre no conjunto de dados sensíveis, estes só serão coletados em casos expressamente necessários e previstos na legislação supracitada, sendo informado ao USUÁRIO a respeito dessa coleta, do modo como ocorrerá o tratamento e a finalidade da coleta desses dados sensíveis.

7.Sobre o Compartilhamento, Publicação ou Divulgação de Dados de USUÁRIOS a terceiros:

A ITAEx obedece integralmente a LGPD e utiliza a Disciplina Consciente como base para divulgação, compartilhamento ou publicação de qualquer dado coletado.

Não trabalha com compartilhamento, publicação ou divulgação de dados coletados dos USUÁRIOS, exceto em casos, onde há previsão de leis, determinação judicial, boletim, comprimento de alguma determinação de autoridade pública, onde se torne obrigatória alguma dessas condutas, ou alguma hipótese de determinação regulatória.

É permitido o acesso aos dados coletados pelo Site ITAEx, a um terceiro somente com autorização expressa por escrito do titular dos dados.

Em caso de investigação criminal deixamos todos os USUÁRIOS cientes de que cooperaremos da forma que nos for requisitada.

Não podemos recusar compartilhar dados nos casos acima mencionados.

Por trabalharmos com parceiros é importante informar, que o nosso Site ITAEx pode ter links ou hiperlinks para Site externos que não possuem nenhum vínculo com o modo operacional ou com o sistema do Site ITAEx, possuindo inclusive, Política de Privacidade e Segurança diferente.

Os Sites externos trabalham conforme estabelecido nos seus termos de uso, informamos que a ITAEx não temos nenhum poder de caracterizar o modo como acontece a coleta, o tratamento e a eliminação dos dados armazenados pelos Sites externos.

A ITAEx não possui nenhum controle sobre o conteúdo dos links e hiperlinks externos que poderão ser encontrados por todo Site ITAEx.

8.Sobre a divulgação de correções na Política de Privacidade e Segurança:

A ITAEx, sempre que necessário, informará ao USUÁRIO, mudanças em sua Política de Privacidade e Segurança.

O Site ITAEx utiliza newsletter para encaminhar aos nossos USUÁRIOS, informações semanais a respeito das atualizações realizadas.

Além disso, é possível que o USUÁRIO receba em datas programadas uma avaliação para sabermos, o que precisa ser melhorado no Site ITAEx e como está indo seu desempenho.

9.Sobre o Tratamento dos Dados:

A ITAEx descreve a seguir os procedimentos utilizados para tratamento dos dados, quando estes forem coletados e informados préviamente.

9.1      Anonimização de Dados:

Anonimização de dados é um conjunto de etapas que são realizadas após a coleta de dados de uma determinada pessoa, para desvincular estes dados da figura do seu titular, não permitindo assim, que posteriormente seja possível unir as informações dos dados a uma pessoa específica, mesmo com a utilização de técnicas mais elaboradas que poderiam conseguir esse resultado.

Todos os dados dos USUÁRIOS, após serem utilizados para a finalidade para qual foram coletados são anonimizados, não sendo possível identificar o titular de determinado dado e tornando-se inviável que se reúna essas informações novamente para identificar quem é o seu proprietário.

A anonimização de dados do Site ITAEx respeita todas as normas estabelecidas na legislação vigente no Brasil, inclusive as formas técnicas e administrativas que devem ser utilizadas.

9.2      Cookies e Anúncios:

O Site ITAEx trabalha com a política de cookies para melhorar a sua experiência em nosso ambiente virtual, buscando sempre o melhor para seus USUÁRIOS, este mecanismo é utilizado para coletar dados e armazená-los com o seu expresso consentimento, além disso, é através dos cookies que é informado o modo como o USUÁRIO pode recusar a permissão para o armazenamento dos seus dados.

9.2.1   O que são Cookies:

Cookies são pequenos arquivos, enviados pelo Site ITAEx ao navegador, para proporcionar uma melhor experiência ao USUÁRIO, que realizam um registro a respeito dos dados dos USUÁRIOS, disponibilizando conteúdo e informações de forma rápida.

Os cookies não são vírus, ou spam, e isto é alertado ao USUÁRIO quando receber um aviso para aceitar os cookies em alguma das páginas do Site ITAEx.

9.2.2   Forma de uso de Cookies:

Os cookies do Site ITAEx são relativos a preenchimento de formulários, preferências do Site ITAEx e boletins por e-mail.

O preenchimento de formulários nas páginas faz com que os cookies sejam ativados, pois é por meio deles que o Site ITAEx realiza contatos futuros com os USUÁRIOS.

Os cookies relativos as preferências do Site ITAEx são utilizados pelo na busca de proporcionar uma melhor experiência aos USUÁRIOS, sendo um mecanismo de busca de informações a respeito das suas preferências, sendo utilizados sempre que o usuário acessa alguma das páginas do Site ITAEx.

Para vincular anúncios de acordo com as preferências do USUÁRIO, poderão ser utilizados cookies de publicidades comportamental, levando anúncios relevantes e que podem agregar interesse.

Os boletins por e-mail são ofertados pelo Site ITAEx, para proporcionar informações a respeito das novidades trazidas, os cookies que poderão ser utilizados para essa finalidade coletam dados para lembrar se o USUÁRIO possui cadastro na página.

9.2.3   Cookies de Terceiros:

O Site ITAEx trabalha com alguns parceiros confiáveis como o Google Adsenses ou Google Analytics, por esse motivo utiliza cookies que são necessários para o desempenho desse sistema.

O Google Analytics é uma das ferramentas utilizadas no Site ITAEx para poder entender a forma como o USUÁRIO utiliza o Site ITAEx, que por meio das informações fornecidas pode melhorar o desempenho da plataforma.

A consulta a página oficial do Google Analytics fornece maiores informações a respeito dos cookies utilizados por ele e da forma como procedem o tratamento dos dados armazenados.

O Google Adsenses disponibiliza uma página para que os USUÁRIOS possam acessar as suas políticas de privacidade e a FAQ.

Os cookies descritos acima monitoraram o uso do Site ITAEx pelos USUÁRIOS, e estabelece métricas que apoiam a produção de conteúdo atrativo e de valor, além de informações a respeito do tempo que o USUÁRIO permanece em cada uma das publicações.

9.2.4   Uso de Anúncios:

A plataforma permite anúncios nas páginas que auxilia o financiamento e a manutenção dos recursos utilizados no Site ITAEx, além de possibilitar o desenvolvimento por meio dessa receita.

O cookie DoubleClick é utilizado pelo Google Adsenses no Site ITAEx e é através dele que se controla a quantidade de vezes que um anúncio é exibido ao USUÁRIO.

O Site ITAEx também trabalha com parceiros em busca de proporcionar uma experiência completa e adequada para o conteúdo que do post.

Os cookies de rastreamento utilizados nas páginas é um mecanismo para dimensionar quantos USUÁRIOS clicaram no Site ITAEx através do link do Site ITAEx hospedado em um parceiro.

9.2.5   Não aceitação de Cookies:

O Site ITAEx permite que o USUÁRIO se recuse a aceitar os cookies. O USUÁRIO deve ficar ciente que a recusa desse serviço pode proporcionar uma experiência menos agradável, já que ela limita o desempenho de alguns serviços disponibilizados.

A recusa dos cookies pode acontecer de forma expressa, quando o USUÁRIO aperta o botão em negativa a mensagem exibida no Site ITAEx informando a respeito dos cookies.

O USUÁRIO pode utilizar outra ferramenta disponível no seu navegador. Consultando a aba de ajuda do navegador é possível obter informações de como desativar os cookies. Esta desativação atinge o Site ITAEx e outros sites.

9.3      Armazenamento de dados:

Todos os dados armazenados possuem uma finalidade legitima e que é informada previamente aos USUÁRIOS, sendo armazenados apenas após o consentimento do USUÁRIO e respeitando o que prevê a legislação vigente sobre esse assunto.

Os dados armazenados dados dos USUÁRIOS buscam gerar uma melhor experiência ao acessar o Site ITAEx, controlar a dinâmica das páginas, responder comentários, dúvidas, retornar contatos futuros e informar sobre atualizações.

Os dados coletados e tratados são utilizados por um período adequado e a finalidade que é descrita neste documento.

O armazenamento dos dados realizado pelo Site ITAEx, não retira qualquer direito do titular dos dados pessoais sobre ele. Além disso, são respeitados todos os direitos e as demais disposições reguladoras ou legais que versem sobre esse assunto.

9.4      Tratamento de dados:

O tratamento dos dados coletados respeita todas as normas estabelecidas na LGPD, respeitando o direito do USUÁRIO de ter acesso aos seus dados e alterá-los a qualquer momento durante o armazenamento.

Os dados coletados e tratados estão armazenados em locais seguros, protegidos por senha e acessíveis apenas por agentes da ITAEx designados.

A ITAEx não realiza nenhum tratamento de dados de forma ilícita ou que vá contra o que estabelece as normas brasileiras e esta Política de Privacidade e Segurança.

A ITAEx disponibiliza um canal de contato para responder qualquer dúvida a respeito da base legal que fundamenta o tratamento dos dados.

9.5      Eliminação dos dados armazenados:

Os dados são armazenados apenas durante o período em que são utilizados para a finalidade específica para qual foram coletados, após esse período realizamos a eliminação dos dados do nosso sistema ou os anonimizamos.

Não temos nenhum interesse em continuar armazenando os dados dos USUÁRIOS após o período necessário para o fim que foram coletados.

O armazenamento de dados continuará ainda que a finalidade tenha sido realizada, quando houver disposição legal a respeito disso ou disposição regulatória que impeçam a sua eliminação ou anonimização.

A Base de Dados da ITAEx suporta diversas estratégias de contato e participação da comunidade ITEANA e é somente para este fim que é mantida.

A anonimização dos dados realizados pelo Site ITAEx é uma maneira de manter a segurança dos dados coletados dos USUÁRIOS após a finalidade para qual a coleta aconteceu for alcançada.

9.6      Segurança no Tratamento de Dados:

Os nossos sistemas de proteção atendem a todos os requisitos trazidos na Lei 13.709/2018, respeitando as condutas de boa prática, as medidas de segurança técnicas e administrativas para proteção dos dados coletados.

As técnicas utilizadas para assegurar a segurança dos dados coletados pelo Site ITAEx é desenhado para gerar a proteção integral dos dados dos USUÁRIOS de qualquer possível situação onde possa ser obtido os dados, compartilhados, publicados, destruídos e alterados sem autorização e de maneira irregular.

Medidas específicas são adotadas para cada espécie de dados sendo o modo de segurança direcionado especificadamente para o dado que foi coletado, de acordo com o contexto da sua coleta e sua finalidade.

Utilizamos proteção em nossos computadores por meio da criptografia de dados e/ ou firewall.

O acesso físico aos nossos arquivos só acontece quando é necessário que algum dos funcionários ITAEx tenham acesso a eles para desempenhar sua função profissional.

Os dados anonimizados não são considerados pelo Site ITAEx como informações pessoais, visto que através deles não é possível criar nenhum vínculo com o titular dos dados, já que não há como identificá-lo.

É importante informar que a ITAEx envida todos os esforços e cuidados para proteger os dados dos USUÁRIOS, mas ainda assim, há algumas situações que acontecem onde há o vazamento de dados. O Site ITAEx não é responsável por qualquer incidente com dados pessoais que aconteça por situação em que a ITAEx não tem controle, como os ocorridos sob exclusiva atuação do USUÁRIO, ou ataques de hackers

Qualquer incidente que cause danos aos dados pessoais dos USUÁRIOS, a ITAEx informará as autoridades responsáveis, conforme a Lei 13.709/2018.

9.7      Botões de compartilhamento nas redes sociais:

Os botões de compartilhamento utilizado em Site ITAEx, são uma maneira de aumentar o tráfego em nossas publicações e otimizar a divulgação de posts.

Para utiliza os botões de compartilhamento basta escolher a rede social desejada e compartilhar.

Ao usar um dos botões de compartilhamento disponíveis, o USUÁRIO aceita e está de acordo em informar todos os dados necessários para o compartilhamento acontecer, de acordo com a necessidade da plataforma escolhida para compartilhamento.

10.Consentimento do usuário:

O USUÁRIO permite de livre e espontânea vontade que seus dados sejam coletados por Site ITAEx e armazenados pelo período necessário para realização da finalidade estabelecida.

O USUÁRIO afirma que não sofreu qualquer coação, ou foi induzido a concordar com essa Política de Privacidade e Segurança.

O USUÁRIO pactua que navegará e utilizará adequadamente os conteúdos publicados em Site ITAEx, agindo de boa-fé e respeitando uma conduta digna e respeitosa, sem realizar comentários discriminatórios a respeito de temas religiosos, raciais, terroristas, jogos proibidos entre outros.

O USUÁRIO compromete-se a não causar nenhum dano ao Site ITAEx, não devendo gerar comentários maldosos na publicação, não disseminar vírus que causem dano aos hardwares e softwares dos nossos parceiros e ao nosso Site ITAEx.

11.Futuras alterações neste documento:

Não há um período específico para ocorrer qualquer modificação neste texto, por esse motivo informamos ser livre o nosso direito de alteração a qualquer momento, principalmente no caso de alterações feitas na legislação brasileira ou no nosso Site ITAEx.

A ITAEx se compromete a informar aos USUÁRIOS a respeito de qualquer alteração que aconteça nesta Política de Privacidade e Segurança.

12.Formas de entrar em contato conosco:

Buscamos sempre o melhor relacionamento com o nosso USUÁRIO, por esse motivo estamos a disposição para responder qualquer dúvida a respeito da nossa Política de Privacidade e segurança e a informar sobre o tratamento de dados realizados por nós.

Você pode entrar em contato conosco através de itaex@itaex.com.br; e através das páginas do www.itaex.com.br e seu chatbot.

13.Informações adicionais:

Este documento foi desenvolvido por ITAEx com a função de explicitar, informar e orientar os USUÁRIOS a respeito da Política de Privacidade e Segurança utilizada pela ITAEx.

Está Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 26 de outubro de 2023 com validade indeterminada.

A Política de Privacidade e Segurança, assim como os Termos de Uso presentes em praticamente todo o ambiente virtual, do Site ITAEx e aplicativos.

Termos de Uso

Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido por Associação ITAEx – EX-Alunos Apoiando o ITA, neste termo
representado apenas por ITAEx, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como VISITANTE e ou USUÁRIO, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 26 de outubro de 2023.

1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e a divulgação de prestação de serviço. A ITAEx busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação do seu apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, divulgação de atividades e projetos desenvolvidos, assim como, de forma restrita, temas de interesse da comunidade de EX-Alunos e Apoiadores da ITAEx.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a ITAEx ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do VISITANTE e ou USUÁRIO usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos e Condições de Uso”, é aplicável a todos os VISITANTES do site.

Este termo especifica e exige que todo VISITANTE ao acessar o site da ITAEx, leia e compreenda todas as cláusulas deste termo, visto que ele estabelece entre a ITAEx e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da ITAEx.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o VISITANTE deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela ITAEx, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização deste termo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO:
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE/USUÁRIO: Todo e qualquer USUÁRIO do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da ITAEx

• COOKIES: Pequenos arquivos de textos geradosautomaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do USUÁRIO.

 LOGIN: Dados de acesso do VISITANTE ao realizar o cadastro junto a ITAEx, dividido entre usuário e senha, que dá acesso as funções restritas do site.

 HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da ITAEx ou site externo.

 OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a ITAEx através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE:
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A ITAEx não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a ITAEx irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto
em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade,
é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer acesso efetuados pelo VISITANTE.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e
informações, para ter acesso a alguma parte restrita. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da ITAEx.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA:

O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando
nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do objeto disponibilizado no site.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a ITAEx todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da ITAEx.

A ITAEx poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

O VISITANTE ao utilizar o website da ITAEx, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da ITAEx ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DADOS, de acesso indevido por falhas do site ou quaisquer outras forma e meio.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo ato.

De acordo com a Política de Privacidade do site, assim como a ITAEx trata os dados referentes ao cadastro e visita ao site, é direito do USUÁRIO, a qualquer momento, requerer a exclusão dos seus dados, através do formulário de contato.

6. DOS TERMOS GERAIS:
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da ITAEx ou para sites externos.

Apesar da ITAEx apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a ITAEx não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a ITAEx, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de São José dos Campos, São Paulo, mesmo que haja outro mais privilegia

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